Processo 445786/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/06/2014 10:40
Autuado em 06/06/2014 10:40
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 198/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 18/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   198/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   198/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS CARRER
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/03/15), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:06/06/14, exclusão:27/03/15)
Origem MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado RICARDO ENDRIGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/08/2017 13:23 734998/16 RECURSO DE REVISÃO
22/08/2017 13:23 163167/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
15/12/2017 09:30 do Protocolo 891892/17
22/08/2016 15:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 692390/16
27/03/2015 12:02 do Protocolo 248488/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2017 1694 Despacho Processual Diverso nº 1698/2017
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 1423/2016
01/09/2016 1435 Despacho Processual Diverso nº 1312/2016
18/08/2016 1425 Acórdão de Parecer Prévio nº 198/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 04/08/2016
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11194/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 08:04 DP  
18/12/2017 07:23 COEX Informação nº 8036/2017 -
16/10/2017 10:07 DP  
11/10/2017 16:06 COEX Informação nº 6640/2017 -
06/10/2017 13:09 DG Certidão de Quitação de Débito nº 432/2017 -
04/10/2017 10:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1698/2017 -
03/10/2017 09:14 SMPjTC Parecer nº 7972/2017 - encerramento Recurso de Revista. Retorno. Baixa de responsabilidade. Pelo encerramento do feito.
02/10/2017 16:20 COEX Instrução nº 534/2017 -
22/08/2017 13:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1623/2017 -
22/08/2017 13:18 DP Informação nº 11503/2017 -
13/09/2016 16:08 DP  
06/09/2016 07:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1423/2016 -
30/08/2016 15:21 STP  
30/08/2016 14:31 COEX Despacho Processual Diverso nº 1267/2016 -
24/08/2016 10:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1312/2016 -
23/08/2016 17:21 STP  
18/08/2016 09:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2426/2016 -
04/08/2016 15:55 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 198/2016 -
13/05/2015 09:20 GCFC  
30/04/2015 15:48 SMPjTC Parecer nº 5829/2015 - provimento parcial Recurso de Revista. Despesas não processadas - exclusão das obrigações frente às disponibilidades. Cumulatividade de decisão Instrução pelo parcial provimento do recurso. Parecer Ministerial corroborativo
14/04/2015 14:29 DCM Instrução nº 2066/2015 - OPINA-SE pelo conhecimento e parcial provimento do recurso de revista e, consequentemente, pela reforma parcial do Acórdão nº 165/14 - 1ª Câmara (peça processual nº 43), que julgou irregulares a prestação de contas do Município de Medianeira, de 2012.
01/04/2015 09:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 144/2015 -
18/09/2014 15:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 859/2015 -
06/06/2014 10:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2195/2014 -
06/06/2014 10:39 DP Informação nº 9695/2014 -

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